Tema: Atividade Legislativa
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REQ 1203/2021
Coautoria do Projeto de Lei n.º 1267 de 2020.
Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1267 de 2020. Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus). -
REQ 86/2022
Requerimento 86/2022
Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária. -
PL 151/2022
Estoques Públicos de Alimentos
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991; a Lei nº 9.077, de 10 de julho de 1995; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1996; e a Lei nº 1.521, de 26 de 26 de dezembro de 1951, para dispor sobre a gestão dos estoques públicos de alimentos. -
RIC 461/2021
Requer informações sobre contratos e convênios nacionais e internacionais celebrados pelo Brasil para a aquisição de vacinas contra a COVID-19
Requer do Ministério das Relações Exteriores informações sobre contratos e convênios nacionais e internacionais celebrados pelo Brasil para a aquisição de vacinas contra a COVID-19. -
EMC 358/2021
nova redação
Dá nova redação à MPV 1045/2021 -
EMC 357/2021
nova redação
Dá nova redação à MPV 1045/2021 -
EMC 269/2021
nova redação
Dá nova redação à MPV 1046/2021 -
EMC 267/2021
nova redação
Dá nova redação à MPV 1046/2021 -
EMC 355/2021
nova redação
Dá nova redação à MPV 1045/2021 -
EMC 354/2021
nova redação
Dá nova redação à MPV 1045/2021