Tema: Atividade Legislativa
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REQ 77/2023
Requer o convite ao Senhor Walter Delgatti Neto para prestar esclarecimentos acerca dos fatos revelados em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos de 8 de Janeiro de 2023.
Requer o convite ao Senhor Walter Delgatti Neto para prestar esclarecimentos acerca dos fatos revelados em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos de 8 de Janeiro de 2023. -
REQ 397/2023
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB.
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB. -
REQ 464/2023
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 19 anos de falecimento em 21 de junho do decorrente ano.
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 19 anos de falecimento em 21 de junho do decorrente ano. -
REQ 551/2023
Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. -
REQ 1399/2023
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração. -
PRC 47/2020
Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Almerinda Gama
Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Almerinda Gama. -
PRC 46/2020
Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha
Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha. -
PRC 45/2020
Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Cristina Tavares
Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Cristina Tavares. -
PRC 44/2020
Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Dorothy Stang
Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Dorothy Stang. -
PLP 35/2019
Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º e o caput do art. 3º da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, que disciplina a fixação do número de Deputados, para criar cota para cada sexo
Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º e o caput do art. 3º da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, que disciplina a fixação do número de Deputados, para criar cota para cada sexo.