Tema: Atividade Legislativa

PRC 38/2021
Programa Direito à Amamentação
Dispõe sobre a criação do Programa Direito à Amamentação no âmbito da Diretoria de Recursos Humanos da Câmara dos Deputados.
REQ 48/2021
Realização de Seminário LGBTQIA+
Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.
PL 1795/2021
Laudelina de Campos Melo
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.
VTS 4/0
comercialização de medicamentos Cannabis Sativa
Voto em Separado ao PL nº 399, de 2015, de autoria do Deputado Federal Fábio Mitidieri (PSD/SE), que "altera o art. 2º da lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta cannabis sativa em sua formulação".
REQ 99/2021
Moção de Solidariedade
Requer Moção de Solidariedade ao professor Conrado Hübner Mendes, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
REQ 114/2021
Reforma Administrativa
Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de prestar esclarecimentos acerca da PEC 32 de 2020.
REC 17/2021
Parecer terminativo à emenda
Recurso contra o parecer terminativo aposto à Emenda do Senado Federal n. 5, apresentada à MPV 1016/2020.
INC 604/2021
Isenção da inscrição do ENEM
Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020
REC 22/2021
Recurso
Recurso contra o parecer terminativo aposto à Emenda da Comissão n. 19, apresentada à MPV 1021/2020

« Anterior
1
…
18
19
20