Tema: Coronavírus
Vivemos a mais grave crise de saúde da nossa geração. O mundo inteiro passa por restrições causadas pela COVID-19, mas a situação no Brasil é pior. O presidente Bolsonaro minimiza a gravidade da pandemia, debocha das mortes e negligencia as medidas de saúde pública e de assistência social que deveriam ser tomadas pelo governo. Enquanto isso, milhares de brasileiros morrem, adoecem ou são obrigados a trabalhar para conseguir comer, embora devessem receber condições para cuidar, primeiro, da saúde. Apenas com o fortalecimento do SUS, da ciência e de uma política econômica solidária é possível atravessar esse momento crítico.
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PL 5630/2020
Estabelece diretrizes para as medidas de imunização contra a Covid-19
Estabelece diretrizes para as medidas de imunização contra a Covid-19, aplicáveis durante a vigência da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ou enquanto durarem os efeitos da pandemia. -
PL 5527/2020
Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19
Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19. -
PL 1161/2021
Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Combate à Pandemia de COVID-19
Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Combate à Pandemia de COVID-19 -
PL 1151/2021
Inclusão e presença obrigatória de máscara de proteção respiratória na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória de máscara de proteção respiratória na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME e sua disponibilização em estabelecimentos de saúde e ambientes públicos e privados de circulação, permanência ou concentração de pessoas durante ocorrências de epidemias ou pandemias de doenças virais de transmissão aérea. -
PL 1405/2021
Inclui pessoas gestantes ou puérperas entre os grupos prioritários para imunização no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19
Inclui pessoas gestantes ou puérperas entre os grupos prioritários para imunização no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, e dá outras providências. -
PL 3842/2021
Pensão especial por sequelas decorrentes da infecção pelo vírus Sars-Cov-2 e dos efeitos da doença Covid-19
Institui pensão especial por sequelas decorrentes da infecção pelo vírus Sars-Cov-2 e dos efeitos da doença Covid-19, bem como nos casos de sujeição a tratamento médico comprovadamente ineficaz. -
REQ 86/2022
Requerimento 86/2022
Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária.
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