Tema: CPI do MST

REQ 70/2023
Requer o convite à representação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, para prestar contribuição aos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer o convite à representação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, para prestar contribuição aos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
REQ 102/2023
Requer a realização de audiência pública com a presença do Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo para falar sobre a quarta edição da Feira Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Requer a realização de audiência pública com a presença do Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo para falar sobre a quarta edição da Feira Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
REQ 139/2023
Requer a realização de audiência pública com a presença de juristas sobre o tema objeto desta CPI.
Requer a realização de audiência pública com a presença de juristas sobre o tema objeto desta CPI.
REQ 140/2023
Requer a convocação do Sr. Bruno Pires Xavier para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
Requer a convocação do Sr. Bruno Pires Xavier para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
REQ 144/2023
Requer o convite ao senhor Renato Roseno, advogado e Deputado Estadual no Ceará, para trazer suas contribuições nesta Comissão Parlamentar de Inquérito dentro do escopo desta CPI.
Requer o convite ao senhor Renato Roseno, advogado e Deputado Estadual no Ceará, para trazer suas contribuições nesta Comissão Parlamentar de Inquérito dentro do escopo desta CPI.
REQ 170/2023
Requer sejam solicitadas cópias integrais do Inquérito Policial e do respectivo processo criminal em que são investigadas apreensões de armas.
Requer sejam solicitadas cópias integrais do Inquérito Policial e do respectivo processo criminal em que são investigadas apreensões de armas.
REQ 171/2023
Requer sejam solicitadas às Secretarias de Segurança Pública dos Estados da Federação e do Distrito Federal informações e dados quantitativos e qualitativos sobre assassinatos ocorridos em áreas rurais no país durante o período de 2003 até os dias atuais.
Requer sejam solicitadas às Secretarias de Segurança Pública dos Estados da Federação e do Distrito Federal informações e dados quantitativos e qualitativos sobre assassinatos ocorridos em áreas rurais no país durante o período de 2003 até os dias atuais.
RIC 1598/2023
Requer ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário que, por meio do INCRA, forneça informações e dados geográficos relacionados às terras devolutas localizadas no Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo.
Requer ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário que, por meio do INCRA, forneça informações e dados geográficos relacionados às terras devolutas localizadas no Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo.
REQ 203/2023
Requer a convocação do Sr. Marcos Bengtson para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
Requer a convocação do Sr. Marcos Bengtson para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
REQ 212/2023
Requer ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informações e documentos relacionados às terras devolutas e/ou regularizadas, localizadas no Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo.
Requer ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informações e documentos relacionados às terras devolutas e/ou regularizadas, localizadas no Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo.