Tema: Cultura
As manifestações artísticas e culturais de nosso povo formam nossa visão de mundo, fazem refletir sobre os problemas do país e ajudam a conquistar nossa soberania. Além disso, os equipamentos públicos de cultura são uma ferramenta essencial na promoção da cidadania e igualdade nas periferias e regiões pobres do Brasil. Entretanto, o governo Bolsonaro promove um desmonte das instituições de cultura. Extinguiu o Ministério da Cultura e o transformou numa secretaria subordinada à pasta de Turismo. Colocou no comando pessoas da estirpe de Roberto Alvim, que fez um discurso baseado no pronunciamento do nazista Joseph Goebbels, e Regina Duarte, que minimiza a tortura no Brasil. Artistas e intelectuais foram taxados de inimigos, e a Secretaria segue sem projetos.
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REQ 1572/2022
Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2895/2022.
Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2895/2022. -
REQ 1586/2022
Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 6376/2019
Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 6376/2019 -
REQ 482/2023
Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil.
Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil. -
PEC 2/2023
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais. -
REQ 505/2023
Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana.
Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana. -
REQ 514/2023
Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil
Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil -
REQ 2465/2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura. -
REQ 2082/2023
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro. -
REQ 1414/2023
Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.
Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal. -
REQ 1901/2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.
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