Tema: Direito à Comunicação

RIC 630/2022
Solicita ao Ministro das Comunicações, Sr. FÁBIO FARIA, dados relativos aos gastos públicos para contratação de figurantes para fazer perguntas ensaiadas ao Presidente Jair Bolsonaro.
Solicita ao Ministro das Comunicações, Sr. FÁBIO FARIA, dados relativos aos gastos públicos para contratação de figurantes para fazer perguntas ensaiadas ao Presidente Jair Bolsonaro.
REQ 1541/2022
Requer que o Projeto de Decreto Legislativo n. 1.112/2021 tramite sob o regime de urgência.
Requer que o Projeto de Decreto Legislativo n. 1.112/2021 tramite sob o regime de urgência.
RDF 1/0
Redação Final - PDL 1010/2021
Redação Final - PDL 1010/2021
REQ 104/2023
Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas falas ofensivas, atos, omissões e crimes cometidos durante o seu mandato.
Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas falas ofensivas, atos, omissões e crimes cometidos durante o seu mandato.
REQ 1752/2023
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.
REQ 1775/2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias
PDL 153/2021
Susta a aplicação do Decreto nº 10.669, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação S.A. no Programa Nacional de Desestatização e altera o Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020
Susta a aplicação do Decreto nº 10.669, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação S.A. no Programa Nacional de Desestatização e altera o Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020.
EMP 5/0
Altera a legislação atual sobre a aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa – relação com a imprensa e relações públicas
Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa – relação com a imprensa e relações públicas.
PRC 17/2021
Dispoe sobre a localização permanente do Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados
Dispoe sobre a localização permanente do Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados
PL 1036/2020
Estabelece a proibição de interrupção dos serviços de conexão à internet residencial, móvel e comercial durante a pandemia de Covid
Estabelece a proibição de interrupção dos serviços de conexão à internet residencial, móvel e comercial durante o estado de calamidade pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências.