Tema: Direitos Humanos
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REQ 308/2023
Requer a convocação do empregador rural ADRIANO GONÇALVES MENDONÇA, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Requer a convocação do empregador rural ADRIANO GONÇALVES MENDONÇA, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. -
REQ 309/2023
Requer a convocação do empregador rural ADEMAR PELONHA DE MENEZES FILHO, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Requer a convocação do empregador rural ADEMAR PELONHA DE MENEZES FILHO, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. -
VTS 2/0
Susta a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça –CNJ.
Susta a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça –CNJ. -
REQ 145/2023
Requer a realização de audiência pública para debater o trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador.
Requer a realização de audiência pública para debater o trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador. -
RIC 652/2022
Solicita ao Ministro da Saúde, SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.
Solicita ao Ministro da Saúde, SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua. -
RIC 653/2022
Solicita ao Ministro da Cidadania, Sr. RONALDO VIEIRA BASTOS, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.
Solicita ao Ministro da Cidadania, Sr. RONALDO VIEIRA BASTOS, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua. -
RIC 654/2022
Solicita à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.
Solicita à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua. -
RIC 655/2022
Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sr. ANDERSON GUSTAVO TORRES, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.
Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sr. ANDERSON GUSTAVO TORRES, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua. -
PL 2723/2022
Institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".
Institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio". -
SOR 22/2022
Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (ação atípica - recomposição orçamentária) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)".
Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (ação atípica - recomposição orçamentária) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)".