Tema: Direitos Humanos
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REQ 1468/2023
Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.
Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA. -
RPD 40/0
Requerimento de Votação Nominal - PEC 9/2023
Requerimento de Votação Nominal - PEC 9/2023 -
REQ 1588/2023
Requer aprovação de moção de repúdio à violência sofrida pela ativista e indigenista Neidinha Suruí, sua filha Txai Suruí, a indigenista Ivaneide Bandeira, o artista de rua Thiago Mundano e outros indígenas do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.
Requer aprovação de moção de repúdio à violência sofrida pela ativista e indigenista Neidinha Suruí, sua filha Txai Suruí, a indigenista Ivaneide Bandeira, o artista de rua Thiago Mundano e outros indígenas do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. -
REQ 1733/2023
Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.
Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES. -
REQ 112/2023
Requer a realização de diligências externas para averiguar denúncias e/ou ocorrências de trabalho análogo à escravidão no país.
Requer a realização de diligências externas para averiguar denúncias e/ou ocorrências de trabalho análogo à escravidão no país. -
REQ 1812/2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. -
REQ 1832/2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
REQ 1842/2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+ -
PRC 44/2020
Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Dorothy Stang
Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Dorothy Stang. -
PDL 59/2022
Susta os efeitos da Portaria MJSP nº 47, de 15 de março de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que concede a Medalha do Mérito Indigenista ao presidente Bolsonaro
Susta os efeitos da Portaria MJSP nº 47, de 15 de março de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que concede a Medalha do Mérito Indigenista, como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas.