Tema: Direitos Humanos
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INC 113/2020
Sugere a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e quinhentos milhões de reais) em favor do Ministério da Cidadania, destinados, exclusivamente, ao programa Bolsa Família
Sugere a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e quinhentos milhões de reais) em favor do Ministério da Cidadania, destinados, exclusivamente, ao programa bolsa família. -
EMP 2/0
Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher
Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher. -
EMP 9/0
Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos
Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. -
PRC 20/2021
Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência Política no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência Política no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências. -
PL 1228/2019
Fica instituído o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
Fica instituído o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. -
PL 878/2019
Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal
Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências. -
PL 852/2019
Institui a "Campanha Nacional Maria da Penha nas Escolas"
Institui a "Campanha Nacional Maria da Penha nas Escolas" e dá outras providências. -
PL 851/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 em estabelecimentos públicos e privados e locais de grande circulação de pessoas
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 em estabelecimentos públicos e privados e locais de grande circulação de pessoas -
PL 818/2019
Alteração de lei do Código Eleitoral para criar cota para cada sexo
Altera o inciso VII do art. 186 e o inciso III do art. 197, ambos da Lei nº4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para criar cota para cada sexo. -
PL 1488/2019
Inscreve o nome de Marielle Franco no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Inscreve o nome de Marielle Franco no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.