Tema: Educação

A resolução dos problemas referentes a Educação Pública no Brasil passa essencialmente pelo aumento nos investimentos que garantiriam a valorização do magistério, a criação de vagas no ensino básico e superior, entre outras medidas. Entretanto, essa não é a visão do atual governo, que diz abertamente que não vai aumentar os investimentos. Para o Governo Bolsonaro, o problema da educação é a “doutrinação marxista”, a “ideologia de gênero”, dentre tantas outras bobagens nunca antes atestadas por educadores e que só servem para promover a censura a professores e estudantes. Infraestrutura de qualidade, valorização profissional e liberdade: é disso que a Educação brasileira precisa!

• REQ 37/2023
  Requer aprovação de moção de solidariedade aos familiares da Prof. Elisabete Tenreiro e das demais vítimas agredidas por aluno na Escola Thomazia Montoro, na Vila Sônia, em São Paulo.
  Requer aprovação de moção de solidariedade aos familiares da Prof. Elisabete Tenreiro e das demais vítimas agredidas por aluno na Escola Thomazia Montoro, na Vila Sônia, em São Paulo.
• REQ 40/2023
  Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Violência contra as escolas e a proteção de crianças, adolescentes e profissionais da educação”.
  Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Violência contra as escolas e a proteção de crianças, adolescentes e profissionais da educação”.
• REQ 41/2023
  Requer a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública para debater o orçamento previsto e as condições estruturais das instituições federais de ensino e universidades.
  Requer a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública para debater o orçamento previsto e as condições estruturais das instituições federais de ensino e universidades.
• REQ 957/2023
  Requer a realização de Sessão Solene, em 17 de outubro de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.
  Requer a realização de Sessão Solene, em 17 de outubro de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.
• REQ 958/2023
  Requer a realização de Sessão Solene, em 27 de abril de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Educação.
  Requer a realização de Sessão Solene, em 27 de abril de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Educação.
• REQ 964/2023
  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.
  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.
• PL 1621/2023
  Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos dirigentes das universidades federais e dá outras providências.
  Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos dirigentes das universidades federais e dá outras providências.
• REQ 143/2023
  Requer aprovação de moção de solidariedade à comunidade escolar da EMEI Monteiro Lobato, no bairro Higienópolis, em São Paulo/SP.
  Requer aprovação de moção de solidariedade à comunidade escolar da EMEI Monteiro Lobato, no bairro Higienópolis, em São Paulo/SP.
• REQ 50/2023
  Requer a realização de audiência pública para debater a criação de “Políticas Públicas de incentivo à amamentação em ambiente escolar”.
  Requer a realização de audiência pública para debater a criação de “Políticas Públicas de incentivo à amamentação em ambiente escolar”.
• REQ 2081/2023
  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.
  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

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