Tema: Educação
A resolução dos problemas referentes a Educação Pública no Brasil passa essencialmente pelo aumento nos investimentos que garantiriam a valorização do magistério, a criação de vagas no ensino básico e superior, entre outras medidas. Entretanto, essa não é a visão do atual governo, que diz abertamente que não vai aumentar os investimentos. Para o Governo Bolsonaro, o problema da educação é a “doutrinação marxista”, a “ideologia de gênero”, dentre tantas outras bobagens nunca antes atestadas por educadores e que só servem para promover a censura a professores e estudantes. Infraestrutura de qualidade, valorização profissional e liberdade: é disso que a Educação brasileira precisa!
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PL 1151/2022
Estabelece diretrizes gerais para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães de crianças e adolescentes em ambiente universitário.
Estabelece diretrizes gerais para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães de crianças e adolescentes em ambiente universitário. -
REQ 26/2022
Tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Requer a convocação do Ministro da Segurança e Justiça Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC, da Câmara dos Deputados, sobre a tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro. -
REQ 50/2021
Audiência Pública
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "Condições dos trabalhadores de cursos de graduação à distância e de atividades educacionais virtuais". -
INC 604/2021
Isenção da inscrição do ENEM
Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020 -
PL 1967/2021
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2021)
Dispõe sobre as condições de isenção de taxa de inscrição para a realização da edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2021).
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