Tema: Mulheres
O Brasil possui uma das taxas de feminicídio mais altas do mundo. Todos os dias somos surpreendidos com notícias chocantes de agressão a mulheres nos jornais. Durante a pandemia, vimos os números de agressão contra a mulher e feminicídios aumentarem. Essa violência é sintoma de uma desigualdade que se revela também nas diferenças salariais e em assédios de todo tipo. O obscurantismo e o machismo escancarado do atual governo tendem a agravar essa triste realidade. Por outro lado, as mulheres são a vanguarda da resistência ao fascismo de Bolsonaro. Derrotar o machismo é uma das prioridades centrais de nosso mandato.
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PL 4297/2020
Criação de zona de proteção no entorno dos estabelecimentos de saúde que prestam o serviço de aborto legal
Dispõe sobre a criação de zona de proteção no entorno dos estabelecimentos de saúde que prestam o serviço de aborto legal e serviços que prestam atendimento especializado a mulheres vítimas de violência sexual. -
PL 4399/2020
Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
Institui o dia 29 de agosto como o "Dia Nacional da Visibilidade Lésbica". -
PL 5208/2020
Estende às vítimas de crimes contra a dignidade sexual o atendimento especializado destinado às vítimas de violência doméstica
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estender às vítimas de crimes contra a dignidade sexual o atendimento especializado destinado às vítimas de violência doméstica. -
PL 5096/2020
Dispõe sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual
Altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. NOVA EMENTA: Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer). -
PL 1405/2021
Inclui pessoas gestantes ou puérperas entre os grupos prioritários para imunização no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19
Inclui pessoas gestantes ou puérperas entre os grupos prioritários para imunização no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, e dá outras providências. -
PL 3913/2021
Instalação de fraldários em ambientes públicos e privados de circulação, permanência ou concentração de grande número de pessoas
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários em ambientes públicos e privados de circulação, permanência ou concentração de grande número de pessoas, e dá outras providências -
PL 3945/2021
Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra
Cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano. -
PL 4389/2021
Dispõe sobre a escolha e a anuência do uso de métodos e técnicas de concepção e contracepção da pessoa sobre a qual tais métodos e técnicas recaiam
Dispõe sobre a escolha e a anuência do uso de métodos e técnicas de concepção e contracepção da pessoa sobre a qual tais métodos e técnicas recaiam. -
PL 516/2022
Cria a lei - Leliane Gomes da Cruz - que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso
Cria a lei - Leliane Gomes da Cruz - que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PNP-PHDR) e dá outras providências. -
PL 1151/2022
Estabelece diretrizes gerais para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães de crianças e adolescentes em ambiente universitário.
Estabelece diretrizes gerais para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães de crianças e adolescentes em ambiente universitário.