Tema: Negras e negros

As bases materiais e culturais do nosso país foram construídas pelo sangue e suor de milhões de negros e indígenas escravizados. Esta profunda chaga em nossa história jamais passou por qualquer projeto contínuo de reparação. A desigualdade – expressa em todos os âmbitos: econômico, educacional, etc. – que daí decorre é sustentada em muita violência: encarceramento em massa, homicídios, letalidade policial. As declarações racistas de Bolsonaro e sua sanha punitivista não permitem esconder o fato de que negros e negras não terão vida fácil neste período. A resistência do movimento negro será fundamental para pôr fim a esse modelo de exploração racista defendido pelo governo.

• REQ 1901/2023
  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.
  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.
• PL 3636/2023
  Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre regras da propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e de pessoas negras.
  Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre regras da propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e de pessoas negras.
• PL 3637/2023
  Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.
  Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.
• REQ 158/2023
  Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Atualidade do pensamento africano e afro-brasileiro e caminhos para a implementação da Lei nº 10.639/2003."
  Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Atualidade do pensamento africano e afro-brasileiro e caminhos para a implementação da Lei nº 10.639/2003."
• PDL 225/2021
  Susta os efeitos da Portaria nº 118, de 31 de Maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares, que revoga a Instrução Normativa nº 01, de 31 de outubro de 2018, que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Fundação Cultural Palmares nos processos de licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem comunidades quilombolas
  Susta os efeitos da Portaria nº 118, de 31 de Maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares, que revoga a Instrução Normativa nº 01, de 31 de outubro de 2018, que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Fundação Cultural Palmares nos processos de licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem comunidades quilombolas.
• EMP 34/0
  Estabelece o Valor Anual por Aluno Raça (VAAR) como modalidade de complementação da União nos recursos do FUNDEB, no intuito de garantir políticas educacionais de redução à desigualdade educacional racial
  Estabelece o Valor Anual por Aluno Raça (VAAR) como modalidade de complementação da União nos recursos do FUNDEB, no intuito de garantir políticas educacionais de redução à desigualdade educacional racial.
• PL 3489/2020
  Altera a legislação para acrescentar reserva de vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência nos programas de pós-graduação das instituições federais de ensino superior
  Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre reserva de vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência nos programas de pós-graduação das instituições federais de ensino superior.
• PL 3945/2021
  Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra
  Cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano.
• PL 1279/2022
  Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
  Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).

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