Tema: Política Rural

REQ 1945/2023
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
REQ 1198/2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
RPD 21/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 217/2016
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 217/2016
RPD 30/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1970/2019
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1970/2019
REQ 1542/2023
Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.
Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.
PL 4253/2021
Prorroga efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas rurais
Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas rurais
PL 83/2022
Institui o auxilio emergencial para situações decorrentes de secas e enchentes
Institui o auxilio emergencial para situações decorrentes de secas e enchentes
REQ 1077/2022
Proíbe desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural
Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1501, de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.