Tema: Política urbana

Defendemos uma política urbana voltada para o direito à cidade, isto é, que garanta a todas as pessoas o acesso aos bens e serviços sociais disponíveis no ambiente urbano – como os equipamentos públicos de cultura, lazer, saúde, educação, moradia digna, transporte confortável e eficiente, etc. – e torne a população sujeito ativo na construção de um lugar voltado para o lazer, cultura e bem-estar das pessoas que nela habitam. Mas infelizmente a ganância da especulação imobiliária – que é um dos setores mais ativos do capital financeiro mundial – condena milhões à favelização, à gentrificação e ao cotidiano cada vez mais estressante das grandes cidades. Estamos ao lado dos movimentos sociais urbanos na construção de cidades mais humanas.

• REQ 2926/2023
  Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”.
  Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”.
• REQ 3262/2023
  Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”
  Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”
• REQ 3415/2023
  Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2789/2023.
  Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2789/2023.
• REQ 3613/2023
  Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.789/2023.
  Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.789/2023.
• REQ 2785/2023
  Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.789/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 920/2015.
  Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.789/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 920/2015.
• REQ 305/2023
  Requer a convocação do empregador rural A. DE C. BORGES, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
  Requer a convocação do empregador rural A. DE C. BORGES, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
• REQ 306/2023
  Requer a convocação do empregador rural ADAUTO VIANNA DINIZ, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
  Requer a convocação do empregador rural ADAUTO VIANNA DINIZ, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
• REQ 308/2023
  Requer a convocação do empregador rural ADRIANO GONÇALVES MENDONÇA, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
  Requer a convocação do empregador rural ADRIANO GONÇALVES MENDONÇA, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
• RIC 652/2022
  Solicita ao Ministro da Saúde, SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.
  Solicita ao Ministro da Saúde, SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.
• RIC 654/2022
  Solicita à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.
  Solicita à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.

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