Tema: Saúde
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi uma das maiores conquistas da classe trabalhadora brasileira. No entanto, os poderosos não aceitaram isso de barato, e vêm trabalhando sistematicamente para torná-lo o mais precário possível e assim favorecer os modelos privatizados. A importância do SUS para os brasileiros ficou ainda mais evidente no contexto de pandemia. Saúde é um direito fundamental e não uma mercadoria! Defendemos mais verbas para essa área para que sejam melhoradas as condições de trabalho dos profissionais e de atendimento à população.
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REQ 1596/2023
Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).
Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN). -
REQ 1736/2023
Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.
Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose. -
REQ 120/2023
Requer aprovação de moção de solidariedade aos discentes e docentes da Faculdade de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.
Requer aprovação de moção de solidariedade aos discentes e docentes da Faculdade de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. -
REQ 1806/2023
"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."
"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência." -
REQ 1813/2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. -
REQ 1841/2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS. -
REQ 1883/2023
Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.
Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria. -
PDL 176/2021
Susta a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, que torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua
Susta a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, que torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.. -
PDL 87/2022
Susta os efeitos da Portaria nº 715, do Ministério da Saúde, que “Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami)
Susta os efeitos da Portaria nº 715, do Ministério da Saúde, que “Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami)” -
INC 484/2020
Sugere ao Presidente República a adoção de PROPOSTAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA ENFRENTAR A CRISE DA SAÚDE E A CRISE ECONÔMICA POR CONTA CORONAVÍRUS
Sugere ao excelentíssimo Senhor Presidente República a adoção de PROPOSTAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA ENFRENTAR A CRISE DA SAÚDE E A CRISE ECONÔMICA POR CONTA CORONAVÍRUS.