Tema: Saúde
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi uma das maiores conquistas da classe trabalhadora brasileira. No entanto, os poderosos não aceitaram isso de barato, e vêm trabalhando sistematicamente para torná-lo o mais precário possível e assim favorecer os modelos privatizados. A importância do SUS para os brasileiros ficou ainda mais evidente no contexto de pandemia. Saúde é um direito fundamental e não uma mercadoria! Defendemos mais verbas para essa área para que sejam melhoradas as condições de trabalho dos profissionais e de atendimento à população.
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EMP 9/0
Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos
Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. -
EMP 10/0
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. -
PL 853/2019
Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes"
Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências. -
PL 1000/2020
Cria o Plano Emergencial para Enfrentamento ao COVID-19 nas favelas e periferias
Cria o Plano Emergencial para Enfrentamento ao COVID-19 nas favelas e periferias, e assegura a garantia ao acesso à água e distribuição de kits com insumos básicos necessários à manutenção das condições de higiene e de saúde para prevenção do contágio e da disseminação do coronavírus (COVID-19). -
PL 1907/2020
Assegura aos consumidores o atendimento pelos planos e seguros de saúde na Covid
Assegura aos consumidores o atendimento pelos planos e seguros de saúde durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 06, de 2020. -
PL 2472/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos planos e seguros de saúde ofertarem atendimento remoto/telemedicina na Covid
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos planos e seguros de saúde ofertarem atendimento remoto/telemedicina durante a vigência da situação de emergência de saúde pública e do estado de calamidade pública relacionados à pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2). -
PL 2433/2020
Dispõe sobre a jornada e atendimento dos profissionais de saúde e demais trabalhadores de hospitais públicos e privados durante a pandemia do novo coronavírus
Dispõe sobre a jornada e atendimento dos profissionais de saúde e demais trabalhadores de hospitais públicos e privados durante a pandemia do novo coronavírus. -
PL 2333/2020
Dispõe sobre a criação da Fila Única Emergencial para Gestão de Leitos Hospitalares durante a pandemia da Covid
Dispõe sobre a criação da Fila Única Emergencial para Gestão de Leitos Hospitalares, abrangendo os sistemas público e privado, a fim de assegurar a utilização, controle e gerenciamento pelo Sistema Único de Saúde de toda capacidade hospitalar instalada no país, com o objetivo de garantir acesso universal e igualitário à rede hospitalar frente à pandemia do novo coronavírus. -
PL 2163/2020
Determinar aos meios de comunicação a divulgação do serviço "ligue 188", destinado ao atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento psíquico durante a Covid
Modifica a Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, para determinar aos meios de comunicação a divulgação do serviço "ligue 188", destinado ao atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento psíquico, enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). -
PL 2162/2020
Contratação simplificada de médicos residentes no Brasil com diplomas expedidos no exterior durante a pandemia da Covid
Autoriza, na vigência da situação de emergência de saúde pública relacionada à pandemia da Covid-19, a contratação simplificada de médicos residentes no Brasil com diplomas expedidos no exterior.