Tema: Saúde
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi uma das maiores conquistas da classe trabalhadora brasileira. No entanto, os poderosos não aceitaram isso de barato, e vêm trabalhando sistematicamente para torná-lo o mais precário possível e assim favorecer os modelos privatizados. A importância do SUS para os brasileiros ficou ainda mais evidente no contexto de pandemia. Saúde é um direito fundamental e não uma mercadoria! Defendemos mais verbas para essa área para que sejam melhoradas as condições de trabalho dos profissionais e de atendimento à população.
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PL 2056/2020
Dispõe sobre ações de proteção a profissionais da saúde e atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavirus
Dispõe sobre ações de proteção a profissionais da saúde e atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavirus (COVID-19), enquanto durarem os efeitos do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020. -
PL 2007/2020
Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus
Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19). -
PL 2477/2020
medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
Acrescenta o paragrafo 12 ao Art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar que serviços domésticos não serão incluídos no rol de serviços essenciais, assegurar direitos trabalhistas e incluir cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência entre os profissionais de saúde. -
PL 5630/2020
Estabelece diretrizes para as medidas de imunização contra a Covid-19
Estabelece diretrizes para as medidas de imunização contra a Covid-19, aplicáveis durante a vigência da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ou enquanto durarem os efeitos da pandemia. -
PL 5527/2020
Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19
Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19. -
PL 1161/2021
Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Combate à Pandemia de COVID-19
Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Combate à Pandemia de COVID-19 -
PL 1151/2021
Inclusão e presença obrigatória de máscara de proteção respiratória na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória de máscara de proteção respiratória na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME e sua disponibilização em estabelecimentos de saúde e ambientes públicos e privados de circulação, permanência ou concentração de pessoas durante ocorrências de epidemias ou pandemias de doenças virais de transmissão aérea. -
PL 1405/2021
Inclui pessoas gestantes ou puérperas entre os grupos prioritários para imunização no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19
Inclui pessoas gestantes ou puérperas entre os grupos prioritários para imunização no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, e dá outras providências. -
PL 3842/2021
Pensão especial por sequelas decorrentes da infecção pelo vírus Sars-Cov-2 e dos efeitos da doença Covid-19
Institui pensão especial por sequelas decorrentes da infecção pelo vírus Sars-Cov-2 e dos efeitos da doença Covid-19, bem como nos casos de sujeição a tratamento médico comprovadamente ineficaz. -
PL 4389/2021
Dispõe sobre a escolha e a anuência do uso de métodos e técnicas de concepção e contracepção da pessoa sobre a qual tais métodos e técnicas recaiam
Dispõe sobre a escolha e a anuência do uso de métodos e técnicas de concepção e contracepção da pessoa sobre a qual tais métodos e técnicas recaiam.