Tema: Saúde

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi uma das maiores conquistas da classe trabalhadora brasileira. No entanto, os poderosos não aceitaram isso de barato, e vêm trabalhando sistematicamente para torná-lo o mais precário possível e assim favorecer os modelos privatizados. A importância do SUS para os brasileiros ficou ainda mais evidente no contexto de pandemia. Saúde é um direito fundamental e não uma mercadoria! Defendemos mais verbas para essa área para que sejam melhoradas as condições de trabalho dos profissionais e de atendimento à população.

• REQ 17/2022
  Convocação RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE
  Requer o convite do Secretário de Atenção Primária à Saúde, SR. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Comissão dos Direitos da Mulher acerca da versão preliminar do guia denominado “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos casos de abortamento”.
• REQ 1015/2022
  Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1576/22 - Saúde Complementar
  Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1576/22, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar”.
• PL 1680/2022
  Alteração do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde (ANS) enquanto exemplificativa.
  Altera a Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de Janeiro de 2000, para dispor sobre a interpretação do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde (ANS) enquanto exemplificativa.
• REQ 1128/2022
  Regime de Urgência
  Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1774/22, que “Define que uma vez definidos os diagnósticos e ou iniciados os tratamentos e procedimentos médicos, eles só serão interrompidos via indicação médica ou a partir de sentença judicial”.
• RIC 461/2021
  Requer informações sobre contratos e convênios nacionais e internacionais celebrados pelo Brasil para a aquisição de vacinas contra a COVID-19
  Requer do Ministério das Relações Exteriores informações sobre contratos e convênios nacionais e internacionais celebrados pelo Brasil para a aquisição de vacinas contra a COVID-19.
• REQ 1124/2021
  Grávidas e puérperas no PNI
  Requer inclusão da assinatura no PL nº 1405/2021, que inclui pessoas gestantes ou puérperas entre os grupos prioritários para imunização no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, e dá outras providências.

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