Tema: Segurança alimentar

A segurança alimentar e nutricional é um dos direitos humanos mais básicos. Mas apesar do Brasil ser um dos maiores produtores agrícolas do mundo, muitos brasileiros ainda são vítimas da fome ou má alimentação. Isso ocorre pois o agronegócio brasileiro não está voltado para garantir nossa alimentação, mas para exportar matérias primas, como soja, cana e gado, e assim arrecadar bilhões para uma meia dúzia de latifundiários. Esse modelo de produção, além de reforçar o caráter dependente de nossa economia, está baseado na destruição do meio ambiente e extermínio de populações indígenas e camponesas. A representação política desse setor é uma das mais reacionárias do país e possui assento privilegiado no governo federal. É preciso defender a reforma agrária e a soberania alimentar do nosso povo.

• REQ 296/2023
  Requer que seja convidado o Sr. Wilson Cesar de Lira Santos, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em Alagoas, para prestar esclarecimentos e informações sobre a atuação do órgão no estado.
  Requer que seja convidado o Sr. Wilson Cesar de Lira Santos, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em Alagoas, para prestar esclarecimentos e informações sobre a atuação do órgão no estado.
• REQ 305/2023
  Requer a convocação do empregador rural A. DE C. BORGES, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
  Requer a convocação do empregador rural A. DE C. BORGES, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
• REQ 306/2023
  Requer a convocação do empregador rural ADAUTO VIANNA DINIZ, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
  Requer a convocação do empregador rural ADAUTO VIANNA DINIZ, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
• REQ 307/2023
  Requer a convocação do empregador rural ADILSON CAPANEMA DE FREITAS, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
  Requer a convocação do empregador rural ADILSON CAPANEMA DE FREITAS, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
• REQ 308/2023
  Requer a convocação do empregador rural ADRIANO GONÇALVES MENDONÇA, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
  Requer a convocação do empregador rural ADRIANO GONÇALVES MENDONÇA, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
• REQ 309/2023
  Requer a convocação do empregador rural ADEMAR PELONHA DE MENEZES FILHO, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
  Requer a convocação do empregador rural ADEMAR PELONHA DE MENEZES FILHO, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
• REQ 253/2023
  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).;
  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).;
• REQ 256/2023
  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.
  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.
• REQ 362/2023
  Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.
  Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.
• REQ 454/2023
  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural.
  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural.

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