Tema: Segurança pública

O Brasil possui uma das taxas de homicídio mais altas do mundo. Bolsonaro, Moro e a “bancada da bala” aproveitam-se desse caos para promover mais assassinatos e encarceramento em massa que vitimizam especialmente a população negra. Essa profusão de ignorância e brutalidade só agravam o nosso estado de calamidade. O assassinato de Marielle Franco revelou que, na verdade, as organizações criminosas são grupos políticos com braços em todas as esferas do poder. Os eixos centrais de nosso programa para a solução desse problema são a desmilitarização das polícias e a valorização dos profissionais de segurança pública.

• REQ 174/2023
  Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater “orçamento público em relação à infância, com foco na prevenção e resposta à violência”.
  Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater “orçamento público em relação à infância, com foco na prevenção e resposta à violência”.
• RPD 37/0
  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
• RPD 38/0
  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
• RPD 34/0
  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
• REQ 2931/2023
  Com o objeto de defender, discutir e envolver o parlamento e a sociedade civil no debate sobre a soberania nacional, encaminhei a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, com base na Constituição Federal.
  Com o objeto de defender, discutir e envolver o parlamento e a sociedade civil no debate sobre a soberania nacional, encaminhei a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, com base na Constituição Federal.
• PDL 329/2023
  Susta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores prioritários elegíveis para a emissão de debêntures incentivadas sob a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
  Susta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores prioritários elegíveis para a emissão de debêntures incentivadas sob a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
• RPD 31/0
  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
• RPD 78/2022
  Requeiro, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Requerimento Nº 68/2022 o qual “Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Educação acerca da tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro”, seja incluído extrapauta na Ordem do Dia desta comissão, marcada para esta data.
  Requeiro, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Requerimento Nº 68/2022 o qual “Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Educação acerca da tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro”, seja incluído extrapauta na Ordem do Dia desta comissão, marcada para esta data.
• REQ 2200/2023
  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.
  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.
• REQ 1279/2022
  Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, SR. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca das suspeitas de ataques ao 7 de setembro e a escalada da violência política pela extrema direita.
  Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, SR. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca das suspeitas de ataques ao 7 de setembro e a escalada da violência política pela extrema direita.

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