Tema: Servidores
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REQ 964/2023
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação. -
REQ 1013/2023
Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).
Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil). -
REQ 1037/2023
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça. -
REQ 1044/2023
Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.
Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais. -
REQ 1095/2023
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP. -
REQ 1247/2023
A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.
A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil. -
REQ 1335/2023
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública. -
REQ 1337/2023
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras” -
REQ 1338/2023
Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4106 de 2012, que “regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências.
Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4106 de 2012, que “regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências. -
REQ 1340/2023
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.