Tipo: Requerimento de Criação de Frente Parlamentar
- Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.
- Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina – FPDV.
- Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.
- Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.
- Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.
- Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.
- Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.
- Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
- Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
- Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.