Tipo: Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
- REESTIMATIVA DE RECEITA PARA A CONDECINE. NATUREZA DA RECEITA: 12210401 – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. VALOR: 1.200.000.000.
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Administração Direta TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais / 211F. PROGRAMA: 5025 – Cultura – Subtítulo: 0001 – Nacional. META: 1.750.000 público atendido – Quantidade meta a alterar: 2.000.000. VALOR: 500.000.000.
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA / AÇÃO: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais / 14U2. PROGRAMA: 5025 – Cultura. SUBTÍTULO: 0001 – Nacional. META: 1 espaço cultural implantado/modernizado – Quantidade meta a alterar: 2.000. VALOR: 500.000.000.
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH. PROGRAMA: 5025 – Cultura -Subtítulo: 0001 – Nacional. META: 1.178 bens preservados – Quantidade meta a alterar: 2.000. VALOR: 500.000.000.
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF. PROGRAMA: 5025 – Cultura. SUBTÍTULO: 0001 – Nacional. META: 1 projeto apoiado – Quantidade meta a alterar: 2.000. VALOR: 500.000.000
- Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ‘Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres’ (ação atípica – recomposição orçamentária) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)”.
- Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ‘Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres’ (ação atípica – Implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher – NUIAM) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais)”.
- Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ‘Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência’ (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 200.000.000 (duzentos milhões de reais).
- Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ‘Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência’ (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais).
- Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ‘Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão (Marcha das Margaridas)’ (20GK) da UO 26271, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.500.000 (hum milhão e quinhentos mil reais)”.