Mais uma vez o Mandato da Deputada Federal Sâmia Bomfim abre inscrições para a consulta pública e recebimento de propostas para nossas emendas parlamentares individuais.
Podem participar deste processo entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, com CNPJs em atividade há pelo menos 3 anos. O prazo final para a inscrição das propostas é até dia 20 de Outubro de 2024.
Para a inscrição da proposta de sua entidade / Instituição / Ente público é necessário realizar três passos:
- Leia atentamente o edital
- Preencha este formulário completo
- Envie sua proposta detalhada em PDF, conforme orientações do edital, para o email: emendas@samiabomfim.com.br
Antes de iniciar o preenchimento do formulário, é importante que você leia com atenção o edital e certifique-se que sua instituição e proposta atende aos requisitos mínimos elencados no edital e nos critérios legais dos manuais oficiais de emendas parlamentares para receber recursos.
Neste formulário você precisará contar um pouco sobre a instituição proponente e sobre o projeto que pretende executar com o recurso da emenda impositiva, além de fornecer os dados da responsável pela instituição e pelo projeto. Este é o primeiro passo de sua inscrição. Ela só será efetivada com a realização dos três passos descritos acima.
Em caso de dúvidas, encaminhar e-mail para: emendas@samiabomfim.com.br