PROJETOS BENEFICIADOS COM EMENDAS PARLAMENTARES

Ao longo dos três anos de mandato, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP) apresentou mais de 100 emendas parlamentares ao Orçamento dos anos de 2020, 2021, 2022, totalizando mais de R$70 milhões em recursos federais. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é a principal lei orçamentária para União e estima receita, além de fixar valores das despesas. Em dezembro de 2022, serão destinadas pelo mandato as emendas a serem executadas ao longo do ano de 2023.

Sâmia apresentou emendas destinadas a diversas áreas, mas sempre dando prioridade à Saúde, Educação e Proteção às Mulheres. Outros fomentos foram remanejados para as áreas de Cultura, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Agricultura, por exemplo.

“Nosso mandato está trabalhando com afinco para dar suporte a diversas áreas e tentar contemplar, minimamente, a população de São Paulo e os equipamentos públicos menos abastecidos pelos governantes,” disse.

O que são as emendas parlamentares

É um valor reservado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para que representantes do Poder Legislativo ofereçam aporte financeiro para as suas áreas de atuação. Ao contrário das emendas de relator, que ilegalmente beneficiam parlamentares da base aliada do governo, as emendas parlamentes individuais são previstas pela Constituição Federal distribuídas de forma equivalente para todos os congressistas, sendo, portanto, regulamentadas e fiscalizadas pelos órgãos de controle.

Processo consultivo

A partir de 2020, o mandato Sâmia tem definido as destinações por meio de um edital de consulta pública, por meio do qual são recebidas diversas demandas da sociedade civil, órgãos públicos e entidades, decidindo de maneira transparente as indicações.

SAIBA QUAIS FORAM OS BENEFICIADOS PELAS EMENDAS PARLAMENTARES DA DEPUTADA SÂMIA BOMFIM

Projetos Nacionais

2022

2021

Instituto Museu da Pessoa.Net – Memorial da COVID-19

R$300.000 para Fortalecimento da “Rede Nacional de Apoio às Famílias e Amigos de Vítimas da COVID-19 no Brasil”, acolhimento gratuito e Memorial da Covid-19. Trata-se de captação, divulgação e preservação das memórias relacionados às histórias de vida e das mortes das mais de 250 mil vítimas fatais, até aqui (Fevereiro/2021), da presente pandemia de Covid-19, bem como das várias experiências individuais e/ou sociais de pessoas que têm empreendido esforços e promovido importantes ações direcionadas especialmente às comunidades durante esta pandemia, conformando um acervo de relevância para o patrimônio cultural imaterial do Brasil.

2020

Mirar Lejos

R$300.000 para projeto Coragem e Solidariedade – Coletânea de três volumes com 100 depoimentos históricos sobre as redes de solidariedade construídas na América Latina durante as ditaduras militares.

Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil – Unisol Brasil

R$200.000 para fortalecimento do protagonismo social e econômico do cooperativismo solidário e economia solidária

Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo – FUSP

R$800.000 para projeto de implantação de uma central termossolar com tecnologia nacional e com mais de 60% de seus equipamentos da fabricados no Brasil, sendo uma plataforma de ensino, pesquisa e desenvolvimento na Universidade de São Paulo e em Caiçara do Rio do Vento, no Rio Grande do Norte, sendo a gestão realizada pela Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo.

Secretaria de Saúde de Ceará-Mirim – RN

R$450.000 para estruturação da saúde básica do município

PROJETOS ESTADUAIS (SÃO PAULO)

2022

Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP

R$2.000.000 custeio de pesquisas, ações de extensão e investimentos para melhoria da infraestrutura, englobando também os seguintes projetos:

-Investimentos no Campus da Zona Leste da Universidade Federal de São Paulo: R$500.000,00;

-Projeto “UAES UNIFESP – Universidade Aberta à economia solidária”, Programa de Extensão de abrangência multicampi, realizado junto ao Instituto Federal de São Paulo – Campus São José dos Campos: R$100.000,00;

-Apoio ao Projeto “Sou Ciência”: R$300.000,00

2021

Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo

R$2.000.000 para enfrentamento da Covid-19 no Estado de São Paulo, especialmente para

compra de vacinas para continuidade do programa de imunização da população.

Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP

R$2.000.000 – custeio de pesquisas, ações de extensão e investimentos para melhoria da infraestrutura.

2020

Secretaria de Segurança Pública SP / Polícia Técnico-Científica

R$250.000 para aquisição de viaturas do tipo Van Furgão, a ser destinada ao uso na coleta e transporte de documentos e provas periciais (malote) em todo o Estado e invólucros com lacres para o transporte de provas.

Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP

R$1.360.000 – custeio de pesquisas, ações de extensão e investimentos para melhoria da infraestrutura.

 BENEFICIADOS MAIS DE UMA VEZ

 Hospital Municipal Prof. Dr. Waldomiro de Paula

2020 – R$300.000 – compra de equipamentos e mobiliários necessários ao Centro de Parto Normal (CPN II)

2021 – R$400.000 – ampliação de leitos, com financiamento para aquisição do parque de equipamentos e mobiliários.

CAISM – Hospital da Mulher da Unicamp

2020 – R$350.000 – custeio das atividades médico-assistenciais

2022 – R$500.000 – aquisição de mamógrafo

Hospital São Paulo (Unifesp)

2020 – R$1.230.000 – custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial

2021 – R$1.500.000 – custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial

UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo

2020 – R$1.360.000 – custeio de pesquisas, ações de extensão e investimentos para melhoria da infraestrutura.

2021 – R$2.000.000 – custeio de pesquisas, ações de extensão e investimentos para melhoria da infraestrutura.

2022 -R$2.000.000 – custeio de pesquisas, ações de extensão e investimentos para melhoria da infraestrutura.

Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente

2020 – R$650.000 – investimentos para renovação do parque de equipamentos

2022 – R$400.000 – investimentos para renovação do parque de equipamentos

IFSP – Campus Guarulhos

2021 – R$500.000 – custeio de lanches e refeições para os estudantes de baixa renda

2022 – R$700.000 – construção de espaço de convivência para estudantes e para desenvolvimento de projetos.

IFSP – Campus Avaré

2020 – R$500.000 – construção e instalação de Restaurante Universitário

2021 – R$500.000 – construção de auditório e um laboratório de pesquisa na área de agroecologia e biotecnologia.