No último sábado (25), ruas de diversas capitais foram ocupadas por milhares de mulheres em defesa do Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia e amplia mecanismos de proteção contra a violência de gênero. Em São Paulo, o ato nacional “Brasil sem Misoginia” tomou a Avenida Paulista com a presença de lideranças feministas, entre elas a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), tipifica condutas de ódio ou aversão às mulheres, equiparando-as à Lei do Racismo (Lei 7.716/1989). O texto prevê penas de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para quem praticar, induzir ou incitar discriminação ou violência contra mulheres.
Aprovado por unanimidade no Senado, o projeto enfrenta entraves na Câmara. Em 7 de abril, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que não pautaria a proposta antes das eleições, sob o argumento de que o tema é polêmico. A decisão foi prontamente denunciada por Sâmia e criticada por movimentos sociais, políticos e artistas.
Durante o ato, a deputada destacou o papel da mobilização popular para pressionar o Congresso. “Nós não nos esquecemos de cada companheira que tombou com o feminicídio, com a violência machista e com a misoginia”, afirmou. Para ela, a persistência da violência e o avanço de discursos de ódio exigem resposta institucional.
“Não temos dúvida de que a misoginia é um sistema, uma cultura e uma ideologia que organiza e autoriza a violência contra as mulheres”
– completou Sâmia
A deputada também criticou o papel das big techs na disseminação de conteúdos misóginos e afirmou que pretende apresentar uma proposta inspirada na Lei Maria da Penha voltada para o regulamento do ambiente digital. “Políticas públicas não se sustentam sem orçamento. Precisamos de delegacias 24 horas, casas-abrigo e autonomia financeira para as mulheres”, disse.
Pressão para avançar
Sâmia já vinha alertando para o risco de adiamento da votação. Segundo ela, a criação de um grupo de trabalho na Câmara – anunciada na véspera do ato – pode atrasar a tramitação e abrir espaço para alterações no conteúdo do projeto. “Só com pressão popular vamos garantir que esse projeto avance”, afirmou.
A mobilização ocorreu em meio a críticas de organizações feministas às articulações da presidência da Câmara, vistas como tentativa de postergar a análise da proposta. Em resposta, Sâmia chegou a protocolar requerimento para acelerar sua tramitação.
Os atos também refletem a crescente preocupação com a violência de gênero e com a disseminação de conteúdos misóginos, especialmente nas redes sociais. Levantamento do NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta que 90% dos canais no YouTube que propagavam ódio contra mulheres em 2024 seguem ativos, em geral, sem sanções.
Os dados sobre violência reforçam a gravidade do cenário. Segundo o governo federal, a Central Ligue 180 registrou mais de 1 milhão de atendimentos em 2025, um aumento de 45% em relação ao ano anterior. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que, no Brasil, uma mulher é assassinada a cada 6 horas.
Fotos: Léo Utida/ASCOM-Sâmia Bomfim