Sâmia Bomfim e Glauber Braga querem que PL da Parentalidade seja discutido na Câmara dos Deputados

Após nascimento de Hugo Bomfim Braga, filho da deputada federal Sâmia Bomfim e do deputado federal Glauber Braga, os parlamentares do PSOL voltaram a pautar o Projeto de Lei nº 1974, apresentado por eles e apelidado de Estatuto da Parentalidade. A proposta trata de diversos assuntos relacionados ao tema e, principalmente, traz a discussão sobre a licença parental de 180 dias para responsáveis pelo cuidado com a criança.

O PL, apresentado no dia 26 de maio de 2021, propõe a incorporação do instituto da “Parentalidade” na legislação brasileira e foi elaborado juntamente com o escritório Claro & Serrano Advocacia, com reconhecida atuação na defesa dos direitos das mulheres.

Um elemento central para o exercício da parentalidade, de acordo com o projeto, é o estabelecimento da “licença parental” em substituição às licenças maternidade e paternidade. Ao passo que a legislação atual estabelece que a mãe pode se licenciar do trabalho por 120 dias (4 meses) e o pai por apenas 5 dias (uma desproporção que parte do pressuposto de que o pai exerce um papel secundário na criação e cuidado dos filhos), o Estatuto da Parentalidade estabelece uma licença de 180 dias (seis meses), concedida a até duas pessoas de referência para uma mesma criança ou adolescente. Isso permite que não apenas os genitores estejam habilitados para a licença, como também avós, tios, companheiros e demais pessoas que compartilham a responsabilidade por este cuidado, inclusive em substituição aos próprios genitores.

Sâmia destaca que o Estatuto parte da premissa de que o cuidado com os filhos não deve ser uma responsabilidade apenas da mãe, mas do núcleo afetivo responsável pelo cuidado e desenvolvimento da criança, considerando suas mais diversas configurações. “Precisamos superar o modelo fechado no binômio “pai e mãe”, dando centralidade ao vínculo estabelecido entre as pessoas de referência da criança ou do adolescente”, acrescenta.

Glauber Braga disse em suas redes sociais que é cruel que a licença paternidade seja de 5 dias e que toda responsabilidade no cuidado com os bebês fique nas costas das mulheres. “É muito injusto e esse foi um dos motivos que levaram Sâmia e eu a apresentarmos o PL 1974 de licença parental de 180 dias para responsáveis”, escreveu. Ele ainda fez um desabafo sobre a estrutura machista que existe na discussão sobre a discussão da parentalidade. “O capitalismo atravessado pelo machismo tenta naturalizar a disparidade no cuidado com recém-nascidos. Por um lado, reforçam a estrutura patriarcal e por outro trabalham a partir da lógica de maximização dos lucros explorando as mulheres e virando as costas para as crianças”.

No dia 07 de junho, Sâmia Bomfim promoveu um debate sobre “parentalidade no Brasil”. A discussão aconteceu no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Saiba Mais