Mulheres

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  PL de Sâmia contra discurso ‘red pill’ ganha adesão popular e petição ultrapassa 150 mil assinaturas 11 de março de 2026
  Projeto da deputada criminaliza a promoção e incitação de conteúdo misógino na internet; proposta aguarda análise final na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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  Câmara aprova projeto de Sâmia Bomfim que cria medidas de proteção contra assédio em estádios 11 de março de 2026
  Proposta altera o Estatuto do Torcedor para garantir canais de denúncia, acolhimento às vítimas e responsabilização de clubes e organizadores de eventos esportivos
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  Senado aprova ampliação da licença-paternidade e mantém emenda de Sâmia para famílias atípicas 5 de março de 2026
  Projeto da Lei do Pai Presente segue para sanção presidencial e garante ampliação gradual do benefício, além de mais tempo de licença para pais de crianças com deficiência
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  Comissão aprova relatório de Sâmia sobre proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência 25 de fevereiro de 2026
  Proposta altera Lei de Acesso à Informação para permitir a supressão de dados obrigatórios nos portais de transparência
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  Sâmia Bomfim quer impedir acesso a armas por acusados em cumprimento de medida protetiva 4 de fevereiro de 2026
  PL altera Estatuto do Desarmamento ao prever cassação de registro e veto à concessão de armas em casos de violência doméstica
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  Sâmia quer excluir de licitações empresas condenadas por assédio moral 8 de dezembro de 2025
  Proposta busca reforçar mecanismos de responsabilização e impedir que empresas condenadas sigam contratando com o poder público
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  Câmara aprova revogação da Lei da Alienação Parental em proposta assinada por Sâmia 5 de dezembro de 2025
  PL 2812/2022, encabeçado por Fernanda Melchionna em coautoria com Sâmia Bomfim e Vivi Reis, é aprovado pela CCJ em caráter conclusivo
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  Em meio à alta de feminicídios, PL de Sâmia Bomfim tipifica conteúdo misógino com pena de reclusão 4 de dezembro de 2025
  Projeto da deputada prevê punição a quem promove, incita e difunde o ódio contra mulheres, com agravante quando cometido por redes sociais ou praticado por agentes públicos
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  Comissão aprova relatório de Sâmia pela criminalização da violência institucional contra mulheres 3 de dezembro de 2025
  Texto também acrescenta à Lei de Abuso de Autoridade sanção em dobro para agentes de segurança que submetam vítimas de violência doméstica a procedimentos invasivos
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  Câmara aprova ampliação da licença-paternidade com emenda de Sâmia Bomfim para famílias de crianças com deficiência 5 de novembro de 2025
  Deputada comemorou aprovação do projeto que amplia gradualmente o direito à licença e reconhece o cuidado como responsabilidade compartilhada entre homens e mulheres

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