Arquivos: Proposições
- Dispõe sobre a obrigatoriedade dos planos e seguros de saúde ofertarem atendimento remoto/telemedicina na Covid
- Dispõe sobre a jornada e atendimento dos profissionais de saúde e demais trabalhadores de hospitais públicos e privados durante a pandemia do novo coronavírus
- Alteração de lei do Programa Bolsa Família que dispõe sobre a organização da Assistência Social
- Alteração de lei para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial
- Dispõe sobre a criação da Fila Única Emergencial para Gestão de Leitos Hospitalares durante a pandemia da Covid
- Auxílio emergencial durante a Covid
- Determinar aos meios de comunicação a divulgação do serviço “ligue 188”, destinado ao atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento psíquico durante a Covid
- Contratação simplificada de médicos residentes no Brasil com diplomas expedidos no exterior durante a pandemia da Covid
- Dispõe sobre ações de proteção a profissionais da saúde e atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavirus
- Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus