Arquivos: Proposições
- Dispõe sobre práticas de atenção emergencial a pessoas residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos na pandemia da Covid
- Cria o Programa Emergencial de Geração de Emprego e Renda – PROEGER
- Dispõe sobre a antecipação do calendário de pagamentos do Abono Salarial
- Altera a Lei do Estágio para garantir os auxílios aos educandos na vigência de período de calamidade pública e seus efeitos
- Operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor
- medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
- Institui normas de caráter transitório e emergencial para proteção de bebês e puérperas durante a vigência da situação de emergência de saúde pública
- Institui medidas emergenciais de regularização migratória no contexto da pandemia de COVID-19
- Altera a legislação para acrescentar reserva de vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência nos programas de pós-graduação das instituições federais de ensino superior
- tornar obrigatória a divulgação diária dos dados que especifica referentes à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19