Arquivos: Proposições
- Requer a convocação do empregador rural ADILSON CAPANEMA DE FREITAS, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
- Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 27/2022.
- Requer a convocação do empregador rural ADRIANO GONÇALVES MENDONÇA, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
- Requer a convocação do empregador rural ADEMAR PELONHA DE MENEZES FILHO, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
- Altera as Leis nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e nº 9.613, de 03 de março de 1998, revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, e institui novos parâmetros para a compra, a venda e o transporte de ouro em território nacional bem como define infrações administrativas e penal e respectivas sanções.
- Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta – PL 196/2015
- Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
- Susta a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça –CNJ.
- Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações sobre reportagem da Revista Veja acerca das suspeitas de ataques ao 7 de setembro e a escalada da violência política pela extrema direita.
- Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.