Situação: Arquivada
- Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
- Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.
- Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+
- Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.
- Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.
- Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.
- Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.
- Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.
- Institui a “Campanha Nacional Maria da Penha nas Escolas”
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 em estabelecimentos públicos e privados e locais de grande circulação de pessoas