Situação: Arquivada
- Cria ajuda financeira extraordinária aos Estados e Municípios, por meio de adicional ao Fundo de Participação dos Estados e ao Fundo de Participação aos Municípios durante a pandemia da Covid
- Alteração de lei com objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia
- Pede a suspensão do pagamento de débitos e mensalidades do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, durante a pandemia da Covid
- Reduz as taxas de juros de novos empréstimos durante a pandemia
- Alteração de lei para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial
- Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus
- Plano Emergencial de Amparo à Agricultura Familiar durante a vigência do estado de calamidade pública
- Estende às vítimas de crimes contra a dignidade sexual o atendimento especializado destinado às vítimas de violência doméstica
- Estabelece diretrizes para as medidas de imunização contra a Covid-19
- Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais