Situação: Arquivada
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Administração Direta TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais / 211F. PROGRAMA: 5025 – Cultura – Subtítulo: 0001 – Nacional. META: 1.750.000 público atendido – Quantidade meta a alterar: 2.000.000. VALOR: 500.000.000.
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA / AÇÃO: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais / 14U2. PROGRAMA: 5025 – Cultura. SUBTÍTULO: 0001 – Nacional. META: 1 espaço cultural implantado/modernizado – Quantidade meta a alterar: 2.000. VALOR: 500.000.000.
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH. PROGRAMA: 5025 – Cultura -Subtítulo: 0001 – Nacional. META: 1.178 bens preservados – Quantidade meta a alterar: 2.000. VALOR: 500.000.000.
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF. PROGRAMA: 5025 – Cultura. SUBTÍTULO: 0001 – Nacional. META: 1 projeto apoiado – Quantidade meta a alterar: 2.000. VALOR: 500.000.000
- Requer a CONVOCAÇÃO do Ministro da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca das medidas tomadas em face das ações conduzidas pela Polícia Rodoviária Federal e pelas paralisações de rodovias em todo o Brasil.
- Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
- Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ‘Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres’ (ação atípica – recomposição orçamentária) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)”.
- Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ‘Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres’ (ação atípica – Implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher – NUIAM) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais)”.
- Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ‘Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência’ (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 200.000.000 (duzentos milhões de reais).
- Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ‘Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência’ (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais).