Tag: aborto

Sâmia apresenta ‘pacotaço’ em defesa do aborto legal, e tramitação depende de aval de Lira 24 de junho de 2024
Parlamentar lembra que, embora seja um direito previsto em lei, acesso ao procedimento é precário
Petição para arquivar “PL do Estupro” tem mais de 130 mil assinaturas 17 de junho de 2024
Abaixo-assinado iniciado pela deputada Sâmia Bomfim foi lançada simultaneamente com as manifestações que ocorreram em todo Brasil e passou da marca em pouco mais de 24 horas
Sâmia no combate ao PL do Estupro: “Maior retrocesso nos direitos das mulheres em 100 anos” 14 de junho de 2024
Deputada do PSOL-SP se destacou como uma das principais opositoras ao projeto que equipara aborto a homicídio e criminaliza vítima de estupro com o dobro da pena do agressor
Cremesp é cobrado a explicar ofensiva contra médicos de serviço de aborto legal em SP 30 de abril de 2024
A deputada Sâmia Bomfim e a vereadora Luana Alves veem indícios de violação de direitos das pacientes e de persecução discriminatória contra os profissionais do Vila Nova Cachoeirinha
PSOL diz ao STF que Goiás submete mulheres à tortura com lei antiaborto e pede suspensão 9 de fevereiro de 2024
Ação foi articulada pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) em diálogo com o Instituto Anis a Defensoria Pública goiana
MP é acionado contra Prefeitura de SP, que teria acessado prontuários sigilosos de pacientes de aborto legal no Hospital Cachoeirinha 31 de janeiro de 2024
Pedido de investigação foi protocolado pela deputada federal Sâmia Bomfim, assinado também pela vereadora Luana Alves e pela estadual Monica Seixas, todas do PSOL
Juízas e desembargador que negaram aborto a menina vítima de estupro serão investigados pelo CNJ 22 de dezembro de 2023
Sâmia exigiu ao Conselho que expedisse diretriz para garantir o cumprimento do Código Penal, que prevê a interrupção da gestação em casos de violência
Sâmia Bomfim e Luciana Boiteux vão ao gabinete de Rosa Weber para tratar da descriminalização do aborto 21 de setembro de 2023
Protocolada pelo PSOL em 2017, ADPF 442 deve ser levada ao plenário do STF pela ministra antes de sua aposentadoria marcada para o dia 2 de outubro
Sâmia Bomfim apresenta projeto que coloca como tortura impedir a realização do aborto legal 12 de março de 2023
O PL 998/23 busca reforçar o direito de interrupção de gravidez de vítimas de estupro e de gestantes que correm risco de vida.
Sâmia representa contra Ministério da Mulher 18 de julho de 2022
Órgão pediu investigação de médicos responsáveis por realizar aborto legal em criança que engravidou após estupro