Tag: crianças

Senado aprova ampliação da licença-paternidade e mantém emenda de Sâmia para famílias atípicas 5 de março de 2026
Projeto da Lei do Pai Presente segue para sanção presidencial e garante ampliação gradual do benefício, além de mais tempo de licença para pais de crianças com deficiência
Deputadas do PSOL pedem que Itamaraty interceda por menores brasileiros presos nos EUA 2 de fevereiro de 2026
Iniciativa de Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna foi motivada por reportagem que revelou 157 menores de idade brasileiros apreendidos por agentes de imigração nos EUA
Câmara aprova revogação da Lei da Alienação Parental em proposta assinada por Sâmia 5 de dezembro de 2025
PL 2812/2022, encabeçado por Fernanda Melchionna em coautoria com Sâmia Bomfim e Vivi Reis, é aprovado pela CCJ em caráter conclusivo
Câmara aprova ampliação da licença-paternidade com emenda de Sâmia Bomfim para famílias de crianças com deficiência 5 de novembro de 2025
Deputada comemorou aprovação do projeto que amplia gradualmente o direito à licença e reconhece o cuidado como responsabilidade compartilhada entre homens e mulheres
Comissão aprova pareceres de Sâmia para garantir merenda escolar em períodos de emergência e ampliar acesso a Institutos Federais 26 de setembro de 2025
Projetos relatados pela deputada do PSOL-SP na Comissão de Educação reforçam direitos de estudantes em situação de vulnerabilidade
Sâmia integra Grupo de Trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital 27 de agosto de 2025
Deputada do PSOL-SP vai atuar na Câmara para responsabilizar Big Techs e garantir direitos da infância nas redes sociais
Comissão de Educação aprova relatório de Sâmia favorável à climatização de escolas públicas 26 de agosto de 2025
Projeto alia conforto térmico, transição energética e enfrentamento às mudanças climáticas
Sâmia Bomfim enfrenta big techs e lança projeto para cortar lucro com vídeos de crianças 14 de agosto de 2025
Proposta proíbe monetização de conteúdos que explorem a imagem de menores e mira algoritmos que favorecem pedófilos nas redes
Justiça arquiva ação de Nikolas Ferreira contra ONG apoiada por emenda de Sâmia Bomfim 5 de maio de 2025
Deputada do PSOL-SP celebrou a decisão, que se soma a outra condenação recente do parlamentar por transfobia
Após reportagem do UOL, deputada cobra governo sobre repatriação de crianças vítimas de violência 31 de janeiro de 2024
Ofícios enviados por Sâmia a três ministérios têm como base denúncias de mães que regressaram ao Brasil, enfrentaram ação da AGU e tiveram seus filhos devolvidos aos acusados de abuso sexual