Tag: direito

Sâmia alerta sobre PL que pode legalizar a agiotagem ao escancarar possibilidade de bancos confiscarem casas de pessoas que estejam inadimplentes 24 de maio de 2022
O Projeto de Lei 4188/21 cria as chamadas Instituições Gestoras de Garantia (IGGs) e é um grave ataque à impenhorabilidade do bem de família e uma verdadeira armadilha para milhões de famílias em situação econômica desesperadora
Sâmia Bomfim apresenta projeto de lei para garantir autonomia no uso de métodos contraceptivos 15 de dezembro de 2021
Deputada do PSOL/SP afirma que é ilegal que estabelecimentos de saúde solicitem autorização de terceiros para realização dos procedimentos
Deputada Sâmia Bomfim debate “trabalho no setor cultural” em audiência pública 5 de novembro de 2021
PL 1732/2021 é uma homenagem ao compositor e artista Aldir Blanc e ao ator e comediante Paulo Gustavo, ambos vítimas da Covid-19
PSOL pede responsabilização e indenização do ministro da Educação por falas discriminatórias contra pessoas com deficiência 23 de agosto de 2021
Deputados pedem que Ribeiro seja alvo de uma investigação
Sâmia cobra da Câmara transparência na informação sobre licença-maternidade no painel de votações 4 de agosto de 2021
(COMUNICADO)