Tag: Lei Rouanet

Semana agitada na Comissão de Cultura: Sâmia participa de atividades de resistência do setor na Câmara dos Deputados 11 de novembro de 2021
Atividades mostram que a cultura continuará resistindo aos desmandos do governo Bolsonaro
Sâmia e outros deputados da Comissão de Cultura protocolam projeto contra portaria que proíbe passaporte vacinal na Rouanet 9 de novembro de 2021
Projeto de Decreto Legislativo visa evitar a sabotagem da vacinação por parte do governo Bolsonaro
Psol e partidos de oposição acionam STF para suspender decreto que impõe a censura na Lei Rouanet 27 de agosto de 2021
O dispositivo usado pelo governo Bolsonaro burocratiza ainda mais os processos de uso da lei e a torna ainda mais excludente
Sâmia Bomfim pede ao MP que investigue indícios de perseguição político-ideológica na Lei Rouanet 1 de junho de 2021
Após pedido da deputada federal, o Ministério Público Federal abriu um inquérito civil e coleta elementos para sustentar a atuação do MPF e apurar os possíveis danos causados ao patrimônio público
Semana agitada na Comissão de Cultura 23 de março de 2021
Confira a agenda e discussões em pauta na CCult da Câmara dos Deputados