Tag: Mulheres

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  Brasil sem Misoginia: em ato na Paulista, Sâmia cobra aprovação do projeto e denuncia manobra na Câmara 27 de abril de 2026
  Mobilização nacional reuniu milhares de mulheres e pressionou o Congresso por votação da proposta que equipara o ódio de gênero ao crime de racismo
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  Sâmia leva investimentos à USCS e mobiliza debate feminista em São Caetano 22 de abril de 2026
  Deputada visitou laboratório universitário para qual destinou emendas e participou de atividade que reuniu público contra violência e misoginia
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  Lei que regulamenta profissão de doulas, relatada por Sâmia Bomfim, é sancionada por Lula 9 de abril de 2026
  Deputada participou da cerimônia no Palácio do Planalto e destaca impacto da medida no combate à violência obstétrica e na ampliação do cuidado às gestantes
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  PL de Sâmia contra discurso ‘red pill’ ganha adesão popular e petição ultrapassa 220 mil assinaturas 11 de março de 2026
  Projeto da deputada criminaliza a promoção e incitação de conteúdo misógino na internet; proposta aguarda análise final na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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  Câmara aprova projeto de Sâmia Bomfim que cria medidas de proteção contra assédio em estádios 11 de março de 2026
  Proposta altera o Estatuto do Torcedor para garantir canais de denúncia, acolhimento às vítimas e responsabilização de clubes e organizadores de eventos esportivos
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  Câmara aprova revogação da Lei da Alienação Parental em proposta assinada por Sâmia 5 de dezembro de 2025
  PL 2812/2022, encabeçado por Fernanda Melchionna em coautoria com Sâmia Bomfim e Vivi Reis, é aprovado pela CCJ em caráter conclusivo
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  Em meio à alta de feminicídios, PL de Sâmia Bomfim tipifica conteúdo misógino com pena de reclusão 4 de dezembro de 2025
  Projeto da deputada prevê punição a quem promove, incita e difunde o ódio contra mulheres, com agravante quando cometido por redes sociais ou praticado por agentes públicos
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  Comissão aprova relatório de Sâmia pela criminalização da violência institucional contra mulheres 3 de dezembro de 2025
  Texto também acrescenta à Lei de Abuso de Autoridade sanção em dobro para agentes de segurança que submetam vítimas de violência doméstica a procedimentos invasivos
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  Comissão aprova projeto de Sâmia que reconhece trabalho do cuidado como critério no cálculo da pensão alimentícia 29 de outubro de 2025
  Deputada defende que o tempo e a dedicação aos filhos sejam reconhecidos como contribuição legítima à manutenção da criança
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  Lula sanciona lei de Sâmia que institui a Semana Nacional de Cuidados com Gestantes e Mães 2 de outubro de 2025
  Proposta da deputada foi homologada pelo presidente da República durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres

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