Tag: Mulheres

Lei que regulamenta profissão de doulas, relatada por Sâmia Bomfim, é sancionada por Lula 9 de abril de 2026
Deputada participou da cerimônia no Palácio do Planalto e destaca impacto da medida no combate à violência obstétrica e na ampliação do cuidado às gestantes
PL de Sâmia contra discurso ‘red pill’ ganha adesão popular e petição ultrapassa 150 mil assinaturas 11 de março de 2026
Projeto da deputada criminaliza a promoção e incitação de conteúdo misógino na internet; proposta aguarda análise final na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara aprova projeto de Sâmia Bomfim que cria medidas de proteção contra assédio em estádios 11 de março de 2026
Proposta altera o Estatuto do Torcedor para garantir canais de denúncia, acolhimento às vítimas e responsabilização de clubes e organizadores de eventos esportivos
Câmara aprova revogação da Lei da Alienação Parental em proposta assinada por Sâmia 5 de dezembro de 2025
PL 2812/2022, encabeçado por Fernanda Melchionna em coautoria com Sâmia Bomfim e Vivi Reis, é aprovado pela CCJ em caráter conclusivo
Em meio à alta de feminicídios, PL de Sâmia Bomfim tipifica conteúdo misógino com pena de reclusão 4 de dezembro de 2025
Projeto da deputada prevê punição a quem promove, incita e difunde o ódio contra mulheres, com agravante quando cometido por redes sociais ou praticado por agentes públicos
Comissão aprova relatório de Sâmia pela criminalização da violência institucional contra mulheres 3 de dezembro de 2025
Texto também acrescenta à Lei de Abuso de Autoridade sanção em dobro para agentes de segurança que submetam vítimas de violência doméstica a procedimentos invasivos
Comissão aprova projeto de Sâmia que reconhece trabalho do cuidado como critério no cálculo da pensão alimentícia 29 de outubro de 2025
Deputada defende que o tempo e a dedicação aos filhos sejam reconhecidos como contribuição legítima à manutenção da criança
Lula sanciona lei de Sâmia que institui a Semana Nacional de Cuidados com Gestantes e Mães 2 de outubro de 2025
Proposta da deputada foi homologada pelo presidente da República durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres
Comissão aprova projeto de Sâmia e Erundina que suspende salários de militares que cometeram violência contra mulheres na Ditadura 12 de setembro de 2025
Deputadas do PSOL celebram avanço histórico na CMulher em semana marcada pela condenação de Bolsonaro no STF
Sâmia aprova projetos em benefício de mães e gestantes no Congresso Nacional 5 de setembro de 2025
Iniciativas da deputada federal Sâmia Bomfim, reforçam a responsabilidade do Estado no cuidado com a saúde mental materna e na garantia de direitos às gestantes.

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