Tag: PL

Comissão aprova PL de Sâmia Bomfim que garante meia-entrada para mulheres em jogos de futebol 5 de novembro de 2024
Proposta busca incentivar a presença feminina nos estádios, combater o machismo no esporte e reparar um longo histórico de exclusão institucional
Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos 11 de outubro de 2024
Com autoria de Célia Xakriabá e relatoria de Sâmia Bomfim, projeto garante acesso a serviços essenciais e cidadania plena aos povos tradicionais
Sâmia, Fernanda e Glauber propõem dispensa de trabalho presencial em situações graves de poluição do ar 18 de setembro de 2024
Projeto de Lei prevê trabalho remoto quando nível de poluição exceder padrões recomendados pela OMS
Comissão de Administração e Serviço Público aprova relatório de Sâmia sobre reestruturação da carreira dos servidores da DPU 16 de agosto de 2024
PL 2004/2024 reduz os níveis de classe da Defensoria de 20 para 13, equiparando aos demais órgãos do Judiciário e reduzindo o prazo para que o topo da carreira seja alcançado
Projeto de Sâmia estabelece que delegacias especializadas em crimes de intolerância funcionem 24h 29 de junho de 2024
Deputada propõe ainda que, em cidades pequenas, os órgãos de segurança pública disponham de sala especializada para o combate ao ódio e acolhimento às vítimas
Sâmia apresenta ‘pacotaço’ em defesa do aborto legal, e tramitação depende de aval de Lira 24 de junho de 2024
Parlamentar lembra que, embora seja um direito previsto em lei, acesso ao procedimento é precário
Sem baixar a guarda: Sâmia se destaca como uma das principais opositoras ao PL do Estuprador 21 de junho de 2024
Referência na luta feminista, deputada participou de atos em São Paulo e na Câmara, encabeçou ações legislativas, lançou petição que se aproxima de 200 mil assinaturas e forçou recuo da extrema-direita
Comissão da Câmara aprova requerimento de Sâmia Bomfim pelo arquivamento do PL do Estupro 20 de junho de 2024
Para a deputada, Lira forja "armadilha" ao designar relatora mulher para o projeto, que deveria ser arquivado
Petição para arquivar “PL do Estupro” tem mais de 130 mil assinaturas 17 de junho de 2024
Abaixo-assinado iniciado pela deputada Sâmia Bomfim foi lançada simultaneamente com as manifestações que ocorreram em todo Brasil e passou da marca em pouco mais de 24 horas
Sâmia no combate ao PL do Estupro: “Maior retrocesso nos direitos das mulheres em 100 anos” 14 de junho de 2024
Deputada do PSOL-SP se destacou como uma das principais opositoras ao projeto que equipara aborto a homicídio e criminaliza vítima de estupro com o dobro da pena do agressor