Tag: texto

Sâmia, Fernanda e Glauber propõem dispensa de trabalho presencial em situações graves de poluição do ar 18 de setembro de 2024
Projeto de Lei prevê trabalho remoto quando nível de poluição exceder padrões recomendados pela OMS
Sâmia articula pressão ao CNJ para agilizar anistia ao porte de cannabis 20 de agosto de 2024
Projeto da deputada do SPOL busca acelerar revisões de sentenças a partir da decisão do STF que descriminalizou o porte inferior a 40g
Isenção de taxa de inscrição para mães solo em concursos avança na Câmara 19 de agosto de 2024
Com relatoria de Sâmia, projeto beneficia mulheres provedoras de família monoparental que estejam registrada no Cadastro Único
Deputadas do PSOL protocolam pedido para Lira devolver PL “antiaborto” 17 de junho de 2024
Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna afirmam que o projeto é inconstitucional e pedem ao presidente da Câmara enterre o texto
Sâmia pede que Lewandowski acione a PF após receber ameaça por apoio a palestinos 23 de fevereiro de 2024
E-mail direcionado à deputada e a outras autoridades afirma que "inimigos do sionismo devem morrer"
Com relatório de Sâmia, CCJ aprova fim à tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio 11 de dezembro de 2023
Proposta garante em lei entendimento do STF, que considerou o argumento inconstitucional por ferir a dignidade da pessoa humana, a proteção à vida e a igualdade de gênero
Comunidades terapêuticas: parlamentares do PSOL querem suspender portaria do MDS que afrouxa fiscalização 29 de novembro de 2023
A possibilidade de fiscalização remota, da terceirização do monitoramento e de até cinco dias úteis para o relatório de denúncias graves são os pontos mais críticos, alertam deputados
Com relatoria de Sâmia, PL que garante a amamentação em público é aprovado na CCJ 28 de setembro de 2023
Proposta agora segue ao plenário e, se aprovada, vai estabelecer multa de 2 a 20 salas mínimos
Sâmia Bomfim quer criar Prêmio Zé Celso para homenagear trabalhadores do setor cultural 31 de julho de 2023
Se aprovada, a honraria passará a ser concedida anualmente pela Câmara
Câmara aprova urgência do “Protocolo Não se Calem”, PL que tem Sâmia entre as autoras 22 de junho de 2023
O projeto da deputada do PSOL foi inspirado na política espanhola que levou à rápida prisão do jogador Daniel Alves, por crime de estupro dentro de uma boate de Barcelona.