Tema: Ciência e tecnologia

A Ciência e a Tecnologia no Brasil encontram-se em estado terminal. Fruto dos sucessivos cortes nesta área realizados por todos os últimos governos, milhares de pesquisadores estão sem condições de produzir conhecimento que nos oriente a superar os problemas nacionais. A Ciência e a Tecnologia estão em péssima posição no atual governo, marcado pela ignorância e obscurantismo. Não há país justo, soberano e desenvolvido sem investimentos em Ciência e Tecnologia. Lutamos pela estruturação financeira deste setor.

• REQ 1979/2023
  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.
  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.
• RPD 80/2022
  Requer inclusão de matéria extrapauta.
  Requer inclusão de matéria extrapauta.
• SOR 26/2022
  Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão (Marcha das Margaridas)' (20GK) da UO 26271, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.500.000 (hum milhão e quinhentos mil reais)".
  Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão (Marcha das Margaridas)' (20GK) da UO 26271, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.500.000 (hum milhão e quinhentos mil reais)".
• RIC 708/2022
  Requer informações do Exmo. Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Adolfo Sachsida, para que preste esclarecimentos em relação ao processo de privatização da “Unidade de Industrialização do Xisto (SIX)”, situada em São Mateus do Sul, no Paraná pela Empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI.
  Requer informações do Exmo. Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Adolfo Sachsida, para que preste esclarecimentos em relação ao processo de privatização da “Unidade de Industrialização do Xisto (SIX)”, situada em São Mateus do Sul, no Paraná pela Empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI.
• REQ 1541/2022
  Requer que o Projeto de Decreto Legislativo n. 1.112/2021 tramite sob o regime de urgência.
  Requer que o Projeto de Decreto Legislativo n. 1.112/2021 tramite sob o regime de urgência.
• PL 2935/2022
  Cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena.
  Cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena.
• PL 125/2023
  Estabelece como crime de responsabilidade, nos termos da Lei nº1.079, de 10 de abril de 1950, a difusão de discurso anticientífico e o desestímulo à vacinação pela população.
  Estabelece como crime de responsabilidade, nos termos da Lei nº1.079, de 10 de abril de 1950, a difusão de discurso anticientífico e o desestímulo à vacinação pela população.
• PL 255/2023
  Altera a Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de bolsistas de pesquisa vinculados a instituições de ensino superior, e dá outras providências
  Altera a Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de bolsistas de pesquisa vinculados a instituições de ensino superior, e dá outras providências
• REQ 2468/2023
  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
• REQ 2465/2023
  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.
  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

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