Tema: Ciência e tecnologia
A Ciência e a Tecnologia no Brasil encontram-se em estado terminal. Fruto dos sucessivos cortes nesta área realizados por todos os últimos governos, milhares de pesquisadores estão sem condições de produzir conhecimento que nos oriente a superar os problemas nacionais. A Ciência e a Tecnologia estão em péssima posição no atual governo, marcado pela ignorância e obscurantismo. Não há país justo, soberano e desenvolvido sem investimentos em Ciência e Tecnologia. Lutamos pela estruturação financeira deste setor.
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PL 2765/2020
Institui normas de caráter transitório e emergencial para proteção de bebês e puérperas durante a vigência da situação de emergência de saúde pública
Institui normas de caráter transitório e emergencial para proteção de bebês e puérperas durante a vigência da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 2020; ou, transcorridas suas vigências, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2). -
PL 3170/2020
Plano Emergencial de Amparo à Agricultura Familiar durante a vigência do estado de calamidade pública
Dispõe sobre o Plano Emergencial de Amparo à Agricultura Familiar durante a vigência do estado de calamidade pública ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus). -
PL 1902/2022
Inseminação artificial heteróloga
Dispõe sobre assento de nascimento de filho havido por inseminação artificial heteróloga no oficial de registro civil das pessoas naturais, independentemente do local onde a inseminação tenha ocorrido. Altera o inciso V do art. 1.597 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para prever a necessidade de anuência de ambos os cônjuges ou, se o casal estiver em união estável, de ambos os companheiros, para fins de reconhecimento da filiação.
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