Tema: Coronavírus
Vivemos a mais grave crise de saúde da nossa geração. O mundo inteiro passa por restrições causadas pela COVID-19, mas a situação no Brasil é pior. O presidente Bolsonaro minimiza a gravidade da pandemia, debocha das mortes e negligencia as medidas de saúde pública e de assistência social que deveriam ser tomadas pelo governo. Enquanto isso, milhares de brasileiros morrem, adoecem ou são obrigados a trabalhar para conseguir comer, embora devessem receber condições para cuidar, primeiro, da saúde. Apenas com o fortalecimento do SUS, da ciência e de uma política econômica solidária é possível atravessar esse momento crítico.
-
PL 2667/2020
Cria o Programa Emergencial de Geração de Emprego e Renda – PROEGER
Cria o Programa Emergencial de Geração de Emprego e Renda – PROEGER, destinado à redução do desemprego, garantia de renda e recuperação econômica, bem como ao fornecimento de bens e serviços, especialmente os necessários ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. -
PL 2610/2020
Dispõe sobre a antecipação do calendário de pagamentos do Abono Salarial
Dispõe sobre a antecipação do calendário de pagamentos do Abono Salarial, de que trata o § 3º do art. 239 da Constituição Federal e regulamentado pelos arts. 9º e 9º-A da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, relativos aos exercícios de 2020/2021, com base na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2019, e dá outras providências. -
PL 2509/2020
Altera a Lei do Estágio para garantir os auxílios aos educandos na vigência de período de calamidade pública e seus efeitos
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio) para garantir os auxílios aos educandos na vigência de período de calamidade pública e seus efeitos. -
PL 2477/2020
medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
Acrescenta o paragrafo 12 ao Art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar que serviços domésticos não serão incluídos no rol de serviços essenciais, assegurar direitos trabalhistas e incluir cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência entre os profissionais de saúde. -
PL 2699/2020
Institui medidas emergenciais de regularização migratória no contexto da pandemia de COVID-19
Institui medidas emergenciais de regularização migratória no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. -
PL 3197/2020
tornar obrigatória a divulgação diária dos dados que especifica referentes à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatória a divulgação diária dos dados que especifica referentes à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19. -
PL 3154/2020
Alteração de lei sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Altera a Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergencia de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar que o Ministério da Saúde inclua nos dados públicos informações relativas a cor e a raça das pessoas suspeitas de contaminação, contaminadas, hospitalizadas e falecidas em decorrencia da covid-19. -
PL 3138/2020
Altera legislação para permitir a dedução integral no Imposto de Renda da Pessoa Física dos valores doados por pessoas físicas a instituições públicas de saúde e fundos públicos federais, estaduais ou municipais criados ou voltados para o enfrentamento da pandemia de COVID-19
Acrescenta o inciso V ao art. 8º da Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, para permitir a dedução integral no Imposto de Renda da Pessoa Física dos valores doados por pessoas físicas a instituições públicas de saúde e fundos públicos federais, estaduais ou municipais criados ou voltados para o enfrentamento da pandemia de COVID-19. -
PL 3932/2020
Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes durante a pandemia da Covid
Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. -
PL 3791/2020
Estabelece critérios de gênero e renda nas políticas de testagem para a COVID-19
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer critérios de gênero e renda nas políticas de testagem para a COVID-19.