Tema: Direitos Humanos
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REQ 174/2023
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater “orçamento público em relação à infância, com foco na prevenção e resposta à violência”.
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater “orçamento público em relação à infância, com foco na prevenção e resposta à violência”. -
REQ 2783/2023
Requer a distribuição do PL 1974/2021 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).
Requer a distribuição do PL 1974/2021 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). -
REQ 2805/2023
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”. -
RIC 1809/2023
Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações relativas à instituição de Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas.
Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações relativas à instituição de Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas. -
RPD 31/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016 -
REQ 2224/2023
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1974, de 2021.
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1974, de 2021. -
REQ 2226/2023
Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.
Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS. -
REQ 305/2023
Requer a convocação do empregador rural A. DE C. BORGES, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Requer a convocação do empregador rural A. DE C. BORGES, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. -
REQ 306/2023
Requer a convocação do empregador rural ADAUTO VIANNA DINIZ, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Requer a convocação do empregador rural ADAUTO VIANNA DINIZ, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. -
REQ 307/2023
Requer a convocação do empregador rural ADILSON CAPANEMA DE FREITAS, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Requer a convocação do empregador rural ADILSON CAPANEMA DE FREITAS, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.