Tema: Economia

O Brasil vive uma das piores crises econômicas da sua história, agravada pela pandemia da Covid-19. Paulo Guedes, antigo representante do capitalismo autoritário e desalmado, vê nisso a oportunidade para lucrar com o corte de direitos, entrega do patrimônio público e sucateamento dos serviços públicos. A batalha contra esse aniquilamento dos direitos dos trabalhadores é fundamental. A economia brasileira deve romper com sua longa tradição de dependência e favorecimento ao rentismo. Defendemos um programa baseado na justiça, na igualdade e na profunda distribuição de renda.

• REQ 64/2023
  Requer o envio de Indicação ao Ministério da Fazenda para que seja realizado Curso de Formação Profissional, em etapa única, para os candidatos aprovados na primeira fase de provas objetivas e discursivas do Concurso Público da Receita Federal do Brasil para os cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário.
  Requer o envio de Indicação ao Ministério da Fazenda para que seja realizado Curso de Formação Profissional, em etapa única, para os candidatos aprovados na primeira fase de provas objetivas e discursivas do Concurso Público da Receita Federal do Brasil para os cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário.
• RCP 5/2023
  Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
  Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
• RPD 41/0
  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
• REQ 3116/2023
  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
• RPD 48/0
  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
• REQ 3247/2023
  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
• PDL 329/2023
  Susta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores prioritários elegíveis para a emissão de debêntures incentivadas sob a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
  Susta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores prioritários elegíveis para a emissão de debêntures incentivadas sob a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
• RPD 50/0
  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
• RPD 45/0
  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023
  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023
• RPD 49/0
  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023
  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023

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