Tema: Economia
O Brasil vive uma das piores crises econômicas da sua história, agravada pela pandemia da Covid-19. Paulo Guedes, antigo representante do capitalismo autoritário e desalmado, vê nisso a oportunidade para lucrar com o corte de direitos, entrega do patrimônio público e sucateamento dos serviços públicos. A batalha contra esse aniquilamento dos direitos dos trabalhadores é fundamental. A economia brasileira deve romper com sua longa tradição de dependência e favorecimento ao rentismo. Defendemos um programa baseado na justiça, na igualdade e na profunda distribuição de renda.
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PL 1972/2022
Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Segurança do Trabalho, a ser comemorado, anualmente, em 27 de julho.
Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Segurança do Trabalho, a ser comemorado, anualmente, em 27 de julho. -
RPD 77/2022
Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia.
Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia. -
REQ 1214/2022
Requer o encerramento da sessão, com base nos arts. 114, IV, e 70 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Requer o encerramento da sessão, com base nos arts. 114, IV, e 70 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. -
DTQ 13/0
Destaque para Votação em Separado - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
Destaque para Votação em Separado - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) -
REQ 2224/2023
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1974, de 2021.
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1974, de 2021. -
REQ 2226/2023
Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.
Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS. -
DTQ 19/0
Destaque para Votação em Separado - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
Destaque para Votação em Separado - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) -
DTQ 20/0
Destaque para Votação em Separado - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
Destaque para Votação em Separado - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) -
DTQ 21/0
DTQ 21 => PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
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REC 19/2022
Recurso contra poder conclusivo das comissões do Projeto de Lei nº 3.083, de 2019, de autoria do Deputado Marcos Pereira - REPUBLICANOS/SP, que “altera os arts. 642- A e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a penhora sobre o faturamento da empresa.”
Recurso contra poder conclusivo das comissões do Projeto de Lei nº 3.083, de 2019, de autoria do Deputado Marcos Pereira - REPUBLICANOS/SP, que “altera os arts. 642- A e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a penhora sobre o faturamento da empresa.”