Tema: Meio ambiente

Bolsonaro e Ricardo Salles promovem uma destruição ambiental no Brasil. O vídeo da reunião ministerial mostrou que o maior desejo de Salles é aproveitar o período da pandemia para “passar a boiada” e destruir o meio ambiente. O desmatamento da Amazônia atingiu tristes recordes. O governo mantém uma política anti-ambiental: emprega condenados por crimes ambientais, se autodeclara inimigo de ambientalistas e quer avançar o trator sobre todo o nosso patrimônio natural. A construção de uma nova matriz econômica centrada no bem estar dos seres humanos e animais, e não na valorização do capital, é fundamental para salvar o planeta de um colapso ambiental.

• PL 2934/2022
  Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2006 - Estatuto do Desarmamento, para autorizar o porte de arma de fogo para os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, da Fundação Nacional do Índio - Funai e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, para incluir a Fundação Nacional do Índio - Funai como órgão executor no Sisnama.
  Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2006 - Estatuto do Desarmamento, para autorizar o porte de arma de fogo para os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, da Fundação Nacional do Índio - Funai e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, para incluir a Fundação Nacional do Índio - Funai como órgão executor no Sisnama.
• PL 2935/2022
  Cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena.
  Cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena.
• PL 2936/2022
  Regulamenta as atividades de indígenas nas ações de gestão ambiental e territorial em terras indígenas.
  Regulamenta as atividades de indígenas nas ações de gestão ambiental e territorial em terras indígenas.
• REQ 149/2023
  Requer adição de coautoria ao PL no 2159/2022, que “Altera as Leis nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e nº 9.613, de 03 de março de 1998, revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, e institui novos parâmetros para a compra, a venda e o transporte de ouro em território nacional bem como define infrações administrativas e penal e respectivas sanções.”
  Requer adição de coautoria ao PL no 2159/2022, que “Altera as Leis nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e nº 9.613, de 03 de março de 1998, revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, e institui novos parâmetros para a compra, a venda e o transporte de ouro em território nacional bem como define infrações administrativas e penal e respectivas sanções.”
• REQ 165/2023
  “Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”
  “Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”
• REQ 324/2023
  Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.
  Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.
• REQ 376/2023
  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
• REQ 385/2023
  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.
  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.
• REQ 401/2023
  Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.
  Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.
• REQ 609/2023
  Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
  Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

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